Direito Penal em Teófilo Otoni/MG
Toda pessoa investigada ou acusada tem direito a uma defesa técnica completa, e toda vítima tem direito de ser ouvida e acompanhada no processo. A atuação criminal exige rapidez nas primeiras horas e atenção a cada ato do processo até a decisão final.
Agendar atendimentoEm que o escritório atua
Inquérito policial
Acompanhamento em depoimentos, pedidos de acesso aos autos e requerimento de diligências na fase de investigação.
Prisão e audiência de custódia
Atuação na audiência de custódia, pedidos de liberdade provisória, revogação de prisão preventiva e habeas corpus.
Ação penal
Resposta à acusação, audiências, produção de provas, alegações finais e acompanhamento até a sentença.
Tribunal do Júri
Defesa em processos de crimes dolosos contra a vida, desde a primeira fase até o plenário.
Lei Maria da Penha
Medidas protetivas de urgência e processos de violência doméstica e familiar, para vítimas e para acusados.
Recursos e execução penal
Apelação, recursos aos tribunais superiores e pedidos na execução da pena, como progressão de regime.
Assistência à acusação
Atuação ao lado do Ministério Público em favor da vítima ou de sua família.
Perguntas frequentes
Sou obrigado a responder às perguntas na delegacia?
O que é a audiência de custódia?
O advogado pode ver o inquérito?
Quem pode pedir medida protetiva da Lei Maria da Penha?
Para ler antes da consulta
Onde atendemos
O escritório fica na Av. Visconde do Rio Branco, 691, Centro, Teófilo Otoni/MG, e atende presencialmente ou por videochamada. Com o processo eletrônico, atua também nas comarcas dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, em outras cidades de Minas Gerais e de outros estados e nos tribunais. Ver o mapa das comarcas.
Outras áreas de atuação
Conteúdo informativo, de caráter geral, com base na legislação em vigor na data de publicação. Não substitui a análise de cada caso, que depende dos fatos e dos documentos apresentados na consulta.