Áreas de atuação
Atuação contenciosa e consultiva em Teófilo Otoni/MG e nas comarcas dos Vales do Mucuri e do Jequitinhonha, em primeiro grau, nos Juizados Especiais e nos Tribunais. Toque em uma área para ver os temas, as perguntas mais comuns e o que levar à consulta.
Consumidor e Bancário
Contratos bancários, descontos indevidos, golpes e fraudes, negativação indevida, planos de saúde e problemas com compras e serviços. Atuação em Teófilo Otoni e região.
Saiba maisFamília e Sucessões
Divórcio, guarda, convivência, pensão alimentícia, investigação de paternidade, curatela, inventário e partilha. Atuação em Teófilo Otoni e região, presencial ou on-line.
Saiba maisDireito Penal
Defesa em inquéritos e ações penais, audiências de custódia, Tribunal do Júri, recursos, Lei Maria da Penha e assistência à acusação. Atuação em Teófilo Otoni e região.
Saiba maisDireito do Trabalho
Reclamações trabalhistas, defesa de empresas, verbas rescisórias, horas extras, vínculo de emprego e acordos. Atuação em Teófilo Otoni e na Justiça do Trabalho da região.
Saiba maisPrevidenciário
Aposentadorias, inclusive com tempo rural, benefícios por incapacidade, pensão por morte, BPC/LOAS e revisões junto ao INSS. Atuação em Teófilo Otoni e nos Vales do Mucuri e Jequitinhonha.
Saiba maisImobiliário e Possessório
Usucapião, reintegração e manutenção de posse, comodato, contratos de compra e venda de imóveis e regularização. Atuação em Teófilo Otoni e região.
Saiba maisDireito de Trânsito
Defesa em multas e processos de suspensão ou cassação da CNH, recursos administrativos e indenizações por acidentes de trânsito. Atuação em Teófilo Otoni e região.
Saiba maisAdministrativo e Público
Assessoria a municípios e câmaras, licitações e contratos administrativos, servidores públicos, processos administrativos e ações contra o Poder Público. Atuação em Minas Gerais.
Saiba maisDireito Tributário
Defesa em execuções fiscais, discussão de tributos e multas, parcelamentos e recuperação de valores pagos indevidamente. Atuação em Teófilo Otoni e região.
Saiba maisDireito Internacional
Orientação e atuação para brasileiros que vivem no exterior e suas famílias no Brasil: documentos, divórcio, homologação de sentença estrangeira, inventário e patrimônio.
Saiba maisCível em geral
Indenizações por danos materiais e morais, cobranças e execuções, contratos e notificações extrajudiciais. Atuação em Teófilo Otoni, nos Juizados Especiais e nas Varas Cíveis.
Saiba maisConteúdo informativo, de caráter geral, com base na legislação em vigor na data de publicação. Não substitui a análise de cada caso, que depende dos fatos e dos documentos apresentados na consulta.